Seguro D&O: saiba o que é e por que é essencial para seguridade dos profissionais da sua empresa ou EFPC.

D&O é uma abreviação em inglês para “Directors & Officers” (Diretores & Conselheiros), que nomeia uma modalidade de seguro criada nos Estados Unidos, na década de 1930. Na tentativa de recuperar as empresas após a Grande Depressão (1929), o seguro, então chamado de “Director & Officers Liability Insurance” (Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Conselheiros), surgiu com o propósito máximo de preservar o patrimônio dos responsáveis pelas principais tomadas de decisão de uma empresa, que possam ter consequências na esfera jurídica.

Buscamos, no curso do presente artigo, esclarecer questões centrais sobre esse tipo de apólice, tais como os cargos contemplados, cobertura e principais objetivos e vantagens

Quais cargos são segurados pela categoria D&O?

Diariamente, decisões de grandes proporções e responsabilidades são tomadas pelos executivos das empresas, as quais podem acarretar cobranças judiciais de pessoas que se sintam prejudicadas por tais ações. O seguro D&O é uma categoria destinada a cargos de diretoria, conselho, administração e gerência, e cobre gastos com eventuais processos que o segurado, ou a empresa, venha a responder.

Ou seja, o seguro contempla cargos tidos como responsáveis pela esfera jurídica e administrativa da empresa, nos quais as tomadas de decisões possam ser contestadas judicialmente e culminarem em processos e pagamentos indenizatórios.

A contratação é feita pela própria empresa para seus administradores, recebendo a cobertura em gastos com processos judiciais contra os segurados, e reembolsada, caso tenha feito pagamentos antecipados durante o trâmite processual, como pagamento de honorários advocatícios, por exemplo.

Como funciona a cobertura?

D&O é um seguro de responsabilidade civil e garante o ressarcimento a terceiros por eventuais danos financeiros, materiais, corporais ou morais, causados por decisões tomadas pela gestão. Além disso, também cobre os custos que um processo gera para a empresa enquanto tramita.

O objetivo é impedir que a companhia e seus gestores sejam impactados negativamente por processos judiciais ou administrativos, de forma que o capital pessoal do executivo ou o caixa da empresa não seja atingido.

As especificidades da cobertura são detalhadas no contrato da apólice, mas, de maneira geral, incluem:

– Despesas de defesa em processos jurídicos;

– Despesas por condenação pecuniária;

– Pedidos de recursos, fianças e extradição;

– Pagamentos de penalidades civis como multas e indenizações;

– Regulações de sinistro;

– Indisponibilidade de bens;

Quais as principais vantagens do seguro D&O?

A contratação da modalidade D&O garante seguridade financeira para a empresa diante de contestações judiciais dos movimentos administrativos. Ocupar um cargo de grande responsabilidade significa tomar decisões que impactam significativamente várias esferas. Esses impactos podem ser recebidos com carga negativa por pessoas físicas ou mesmo jurídicas, ainda que essa não seja a intenção dos seus gestores.

Por isso, o seguro D&O garante proteção tanto do capital financeiro das organizações quanto da liberdade profissional daqueles responsáveis por geri-las. O benefício principal é a segurança de pagamento imediato de possíveis indenizações e custas processuais, sem que isso comprometa diretamente as finanças da empresa.

Lembre-se de que esse é uma decisão importante e necessária para a segurança financeira e confiança administrativa, e deve ser feita em parceria com uma seguradora com credibilidade e experiência no assunto.

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